European Union

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The European Union (EU) is an economic and political union of 27 member countries in Europe. Formally established in 1993 after the ratification of the Maastricht Treaty by members of the European Community, the EU acts as the governing body of the European Economic Community in the area of foreign and security policy, and provides for the creation of a central European bank and the adoption of a common currency, the Euro.

Industry: Government

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gerais para as políticas económicas (OGPE)

Government; European Union

As orientações políticas económicas (OGPE) são o elo central na coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros. Eles são adoptados pelo Conselho, sob a forma de um juridicamente vinculativo ...

orçamento

Government; European Union

Receitas e despesas de toda a União Europeia é inscrita no orçamento comunitário com base nas previsões anuais. o orçamento é regido por vários princípios, incluindo: unidade *: todas as receitas e ...

Carta dos direitos fundamentais

Government; European Union

A carta dos direitos fundamentais se consolida em um único documento os direitos fundamentais aplicáveis a nível da União Europeia (UE). Estabelece princípios éticos e direitos para os cidadãos e os ...

espaço de liberdade, segurança e justiça

Government; European Union

Uma área estabelecida de liberdade, segurança e justiça, com o objectivo de assegurar a verdadeira liberdade de circulação de pessoas no território da União Europeia e um maior nível de segurança ...

audiovisual

Government; European Union

A política audiovisual da União Europeia deve respeitar vários — às vezes contraditórias — interesses e prioridades, tais como as regras da concorrência (especialmente sobre auxílios de estado), os ...

Artigo 71. º Comité

Government; European Union

O Comité previsto no artigo 71. º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (TFUE) é um grupo de trabalho do Conselho em que a União de outra organismos e agências também podem participar. o ...