4 Terms
Contributors in Legal
Legal
negligência comparativa
Law; Legal
De acordo com esta doutrina o montante da indemnização concedida é proporcional ao nível de negligência da cada parte.
sentença declaratória
Law; Legal
Determinação do juiz de específicos direitos ou obrigações das partes, sem concessão de indemnizações ou concessão de alívio.
pedido reconvencional
Law; Legal
Uma alegação pelo réu contra o autor, geralmente contido na resposta do réu.
nonrecourse
Law; Legal
De ou relacionados com a obrigação que pode ser satisfeita apenas fora da garantia, fixando a obrigação e não sem o devedor de outros ativos.
folha de adiantamento
Law; Legal
Folha de adiantamento é um panfleto que sai com antecedência o volume de capa dura; mais comumente usada pelos livros de jurisprudência.
