1 Terms
Contributors in Legal
Legal
teste de relação simbiótica
Law; Legal
O padrão pelo qual uma pessoa privada pode ser considerada um ator estado- e poderá ser responsabilizado por violar direitos constitucionais de alguém.
instrumento
Law; Legal
Um documento legal escrito que define os direitos, deveres, direitos ou passivos, tais como um contrato.
requerente
Law; Legal
Aquele que pede algo, um peticionário, como uma pessoa que se aplica para letras de administração.
cláusula habendum
Law; Legal
A parte do instrumento, como uma ação ou vontade que define o interesse está sendo concedido.
