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criança

Law enforcement; Human Trafficking

Uma criança acompanhada ou menor, tem beenseparated de pais e outros parentes e não está sendo cuidada por um adulto que, por lei ou hábito, é responsável por fazê-lo.

menores desacompanhados

Law enforcement; Human Trafficking

os estrangeiros (ou, no caso da União Europeia, os nacionais de países terceiros) ou os apátridas com idade inferior a 18, que entrem no território de um Estado não acompanhado ...

vítima

Law enforcement; Human Trafficking

A Convenção do Conselho da Europa especifica que "'Vítima': qualquer pessoa singular que é sujeita ao tráfico de seres humanos tal como definido no presente artigo" (artigo 4 da ...

vítima de tráfico

Law enforcement; Human Trafficking

entende-se qualquer pessoa singular que tenha sido objecto de tráfico de pessoas, ou que as autoridades competentes, incluindo o desenvolvido não - governamentais organizatins se ...

Protocolo de tráfico

Law enforcement; Human Trafficking

Protocolo para prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada ...

mecanismo de remessa transnacional (TRM)

Law enforcement; Human Trafficking

Trata-se de mecanismos e sistemas concebidos para a assistência abrangente e transnacional apoio das vítimas de tráfico. Mecanismos do Transnational referral link todo o processo ...