Adesão de novos Estados-Membros à União Europeia (UE) é regida pelo artigo 49. º do Tratado da UE. Estado de A que deseja se tornar um membro da União deve satisfazer duas condições:

• deve ser um Estado europeu;
• deve respeitar os valores comuns dos Estados-Membros e se comprometem a promovê-los. Estas são a dignidade humana, liberdade, democracia, o estado de direito e respeito pelos direitos humanos, incluindo as minorias (artigo 2. o do Tratado da UE).

As condições e a data da adesão, os períodos de transição necessárias e às adaptações dos tratados em que se funda a União devem ser acordadas sob a forma de um Tratado de adesão entre o país candidato e os Estados-Membros.

Para dar o devido formulário para a adesão, este Tratado é ratificado por todos os Estados e o país candidato, em conformidade com as suas próprias regras constitucionais.

Na prática, a adesão não é automática, uma vez que depende da situação do país candidato em causa. Lá é assim, um período de pré-adesão de comprimento variável, durante o qual os países candidatos adaptarem suas instituições, normas e infra-estruturas necessárias cumprir as suas obrigações como Estados-Membros no momento da adesão.